Processo 434399/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/07/2011 09:19
Autuado em 22/07/2011 09:19
Oficio de encaminhamento 522/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2805/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2805/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2805/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado DELEUSA MIRTES DE LARA CESAR
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
25/06/2012 09:16 AR de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2013 745 Despacho Processual Diverso nº 6708/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2805/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10830/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2013 13:01 DP  
26/09/2013 15:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1605/2013 -
26/09/2013 15:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6708/2013 -
05/09/2013 13:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 5470/2013 -
05/09/2013 13:52 SMPjTC Parecer nº 14108/2013 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Encerramento do feito.
30/08/2013 14:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5927/2013 -
20/08/2013 16:27 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3792/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Acórdão nº 2805/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2227/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2178/2013 -
29/05/2013 09:12 GACAC  
14/01/2013 12:28 SMPjTC Parecer nº 605/2013 - legalidade e registro Pensão por morte concedida pelo Município de Curitiba/IPMC. Instrução pelo registro. Parecer Ministerial corroborativo.
29/03/2012 14:45 DIJUR Parecer nº 363/2013 -
28/03/2012 12:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 728/2012 -
07/02/2012 09:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1245/2012 -
07/02/2012 09:21 SMPjTC Parecer nº 1038/2012 - legalidade e registro Pensão por morte concedida pelo Município de Cuririaba/IPMC. Instrução favorável da DIJUR. Parecer Ministerial pelo registro
10/08/2011 09:30 DIJUR Parecer nº 303/2012 - Pensão por morte. Preenchimento dos requisitos legais. Documentação nos termos da Instrução Normativa 46/2010 - DIJUR. Pela legalidade e registro.
22/07/2011 09:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10830/2011 -

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